A cidade de Porto Alegre abriga o maior presídio do Estado do Rio Grande do sul, controlado desde 1995 pela Brigada Militar que fora chamada para “arrumar a casa” durante seis meses, mas acabou por ficar até hoje, sendo sua permanência imprescindível para que o presídio se mantenha “em pé”. Com Leonel Brizola como Governador na época, foi inaugurado em 1959 com o nome de Penitenciária Estadual, substituindo o “Cadeião”, sendo conhecido, atualmente, como Presídio Central.
O Presídio Central possui capacidade aproximada de 2069 presos, mas que hoje é de 1800 devido à inutilização de dois pavimentos, sendo, portanto, um absurdo o numero de 5200 presos, aproximadamente, para tal capacidade. Cada cela tem em média 30 presos em um espaço que caberia desconfortavelmente 8.
Para coordenar o presídio foram criadas as seções Administrativa, de Logística, Operacional, de Atividade Técnica, do Tratamento Penal Legal e da Atividade de segurança.
As visitas ocorrem terças, quartas (com média de 962 visitas), sábados e domingos (com média de 1207 visitas), sendo estes dias divididos entre os presos, ou seja, terça e quarta são dias para metade dos presidiários e sábado e domingo para a outra metade da população carcerária receber as visitas que ocorrem das 07:00 às 17:00 horas (aproximadamente). O Presídio central de POA não possui um Scanner de Roupa, o que seria muito útil, pois não seria mais necessária a revista íntima que é feita em 20% do total de visitantes, escolhidos quando a máquina detectora de metais “apita” ou quando o visitante aparenta nervosismo, dentre outros métodos. Os visitantes apreendidos com drogas, armas, etc., são conduzidos a delegacia em flagrante.
Irmãos, pais, mães e companheiros “nomeados” pelo Juiz podem visitar. Os presos respeitam, em sua grande maioria, a visita do “colega de presídio”, haja vista que só um olhar para a mulher do outro é motivo para morte, tendo o que olhou trocar de galeria.
No ano passado foram mortos 5 presos (diferente de dizer morreram, pois aí o número é maior devido ao alto índice de Tuberculose e AIDS)e neste, até o presente momento, não foi morto 1 único preso, inacreditavelmente.
Os pavimentos são divididos nas chamadas “galerias”, as quais possuem sua “prefeitura” e seu representante que acorda as regras com a BM. A “prefeitura” é formada por aqueles que detêm o poder dentro do presídio, portanto, são aqueles presos que possuem as armas artesanais e os fabricantes destas. Cada galeria é uma facção denominada de alguma forma, como a Facção dos “Bala na Cara”, dos “Abertos”, dos “Unidos pela Paz”, etc.
Os estupradores são afastados do resto, pois se não o fossem, seriam mortos devido à revolta dos demais presos (por terem família) em relação a eles.
No Presídio Central existe escola e trabalho. A cada 3 dias de trabalho (os trabalhadores são isolados do resto como os estupradores, pois são vistos como colaboradores do sistema e da BM) reduz um dia da pena e a cada 6 dias de estudo diminui um dia também. Para estudar e/ou trabalhar tem que querer e ter vaga (sendo relacionados de acordo com suas habilidades).
Quando abordados pela BM ou demais polícias devemos levantar a mão (como bem sabem), diferentemente da situação dos presidiários que andam de braços cruzados para que sua agilidade seja diminuída (quando abordados e trabalhadores (presos) quando andam em tal corredor).
Lá os tênis são rasteiros e não possuem cadarços, para que não escondam objetos (o que não apresenta total eficiência) e não matem uns aos outros, respectivamente.
Quando os presos chegam ao presídio:
Primários; enquadrados como estupradores; ex agente público e com curso superior já tem lugar definido. Os demais (não qualificados em nenhuma dessas atribuições) podem escolher a galeria que querem ficar, pois muitos são reincidentes e se forem para a galeria do inimigo, morrem (a BM sabe disso, e é por isso que permitem a escolha).
“A função da BM é garantir que os presos não fujam, impedindo que roubem, matem etc., pessoas livres da sociedade e que cumpram a pena dentro dos limites possíveis” – palavras do Major Augusto.
No Presídio Central existe o GAM ( Grupamento de Apoio e Movimentação), o qual é responsável pelas escoltas e contensão de motins e rebeliões.
Em estado de necessidade, a mente humana aprimora sua capacidade em um nível muito elevado. A criatividade dos presidiários é algo impressionante, dentre seus feitos destaco alguns:
- Jibóia Tereza: feita com panos possui uma grande extensão para tentar a fuga;
- Coletes feitos a partir dos lixos do pátio com panos, sacolas e Durepoxi;
- Lanterna feita com lata de azeite, lâmpada e algo derretido;
- Objetos (celulares, etc.) dentro de livros, escovões, bóia da descarga do banheiro, no solado do tênis e do chinelo, etc.
- Carregador de celular feito a partir de um despertador;
- granadas artesanais;
Entre muitos outros inventos, estes, demonstram a super criatividade e inteligência dos presos.
As fugas têm diminuído, pois os presídios dão lucro, como por exemplo, temos o celular que é vendido lá dentro a no mínimo R$ 600,00, sendo que além de ganhar dinheiro, tem um teto sobre sua cabeça e refeições “confirmadas” durante o seu dia. A reincidência é de 70% hoje, tendo presos que voltam em poucas horas ao presídio após terem sido libertados.
Dados de interesse:
- 47% da população carcerária têm entre 18 e 25 anos;
- Regime fechado;
- A maioria das visitas são do sexo feminino;
- Os advogados possuem entrada livre, desde que marquem horário;
- O sistema é falho.
Essa é a conclusão que chegou a Universidade da Pensilvânia, nos Estados Unidos, através de um recente estudo que acompanhou 140 cães com problemas de comportamento.
